Preso trabalha para indenizar vítima

Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Embargos à execução fiscal. Prescrição e decadência. Incidência verificada.

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Ausência de comprovação de que o bem fora alienado após a inscrição do débito em dívida ativa. Inexistência de quaisquer indícios de fraude à execução.

Lula defende novo valor do salário mínimo

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô